A “taxa de congestionamento” é um dos mecanismos para melhorar o trânsito
1,44 bilhão de automóveis no mundo, isso até o final de 2022. O que corresponde a um para cada seis pessoas. Nessa conta não estão motocicletas, veículos de uso industrial e nem tratores. Só no Brasil, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, são 60 milhões de carros registrados. E esses números não param de crescer. A previsão é que, em pouquíssimo tempo, haja um colapso do trânsito se nada for feito. Entre as muitas soluções está o pedágio urbano. Mas, será que isso pode ser implementado no Brasil?
Também chamado de “taxa de congestionamento”, essa cobrança é uma estratégia para diminuir a quantidade de veículos em grandes centros. Mas, ela só dá certo se estiver junto com a ampliação do transporte coletivo. Com todas as engrenagens azeitadas é possível reduzir o tempo de deslocamento e os impactos ambientais. Bem como, aumentar a arrecadação de tributos que podem retornar à cidade se investidos em mais transporte público.
O pedágio urbano não é necessariamente uma ideia nova. O primeiro a ser instalado foi em 1975, em Singapura. Inclusive, funcionando até hoje com sucesso. E nada de cabines atrapalhando as ruas ou guichês que provocam filas intermináveis. A cobrança é feita de forma parecida com a Tag de Pedágio do Rek Pay. Pontos na via fazem a leitura do chip e debitam automaticamente do valor disponível. Sem dor de cabeça ou a necessidade de carregar moedas.
Os números não mentem
Alguns locais no mundo já contam com o pedágio urbano em pleno funcionamento e com resultados bastante expressivos. Singapura, que foi pioneira, Londres e Estocolmo. E, até 2024, Nova York deve dar início na região mais movimentada da ilha de Manhattan, entre a rua 60 e o Battery Park. Hoje, a cidade tem o pior trânsito dos Estados Unidos, impedindo até a circulação de ambulâncias e veículos dos bombeiros, segundo o MTA (Autoridade de Transportes Metropolitanos).
Se Nova York seguir o exemplo de Singapura, pode ter o seu volume de tráfego reduzido em 45%. Bem como, redução de 25% dos acidentes e aumento de 63% do uso do transporte público. Já em Londres, o tempo das viagens diminuiu 17% e o número de acidentes com feridos em 8%. Em contrapartida, a cliclomobilidade triplicou.
E os preços não são nada baratos. Propositalmente, são bem maiores que do transporte coletivo. Em Estocolmo varia conforme a hora e pode chegar até 135 SEK, equivalente a R$63. Em Londres, variam entre 12,5 libras e 100 libras (de 73 a mais de 600 reais). Apesar das taxas altas, o pedágio urbano é aprovado pelos moradores. Por exemplo, na capital sueca, ele iniciou em formato experimental e, após cerca de 6 meses, se tornou permanente graças a um referendo realizado junto a população.
Pedágio Urbano no Brasil
Impossível falar de congestionamento no Brasil e não lembrar de São Paulo. Mas, a cidade não é a única sofrer com isso. Recife já recebeu o título do pior trânsito do país. Além disso, os congestionamentos aumentam cerca de 15% ao ano em Belo Horizonte e 19% em Porto Alegre. No entanto, entre essas, apenas a capital paulista já considerou o pedágio urbano. Ainda, estando no campo das ideias. Já a cidade de Ribeirão Preto – SP, em 2022, deu entrada na Câmara de Vereadores de uma proposta do executivo em relação a esse tema.
De fato, qualquer prefeitura do Brasil pode implementar esse tipo de cobrança. Desde 2012, através da Lei 12.587 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), está prevista a cobrança do pedágio urbano como “um meio de diminuir a desigualdade e redistribuir tais custos (manutenção das vias) de forma mais justa entre todos os usuários”. No entanto, a lei também é clara ao afirmar que a “receita deve ser aplicada exclusivamente no subsídio das tarifas e nas infraestruturas dos modos não motorizados e do transporte público coletivo”.
Não se trata apenas de mais um imposto, mas de encontrar soluções para a mobilidade urbana. Convidamos a ler o post Mobilidade Urbana, uma pauta urgente.